Como funciona o Registro de Marca no Brasil

Registrar uma marca é essencial para proteger o nome e a identidade da sua empresa no mercado. No Brasil, o processo é feito pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão responsável por analisar e conceder registros.

Ao registrar sua marca, você garante o uso exclusivo em todo o território nacional dentro da sua categoria, evitando que terceiros usem nomes iguais ou parecidos.

Mesmo com CNPJ, domínio e presença digital, sem o registro no INPI sua marca está vulnerável. Se outra pessoa registrar primeiro, você pode perder o direito de uso.

Por que registrar sua marca?

  • Protege sua identidade visual e reputação
  • Evita concorrência desleal
  • Garante exclusividade de uso
  • Agrega valor ao seu negócio

Etapas para registrar uma marca no INPI

1. Análise de Viabilidade

Busca técnica no banco de dados do INPI para verificar se a marca está disponível, evitando conflitos e indeferimentos.

2. Protocolo do Pedido

Com viabilidade positiva, protocolamos o pedido no INPI, escolhendo corretamente a classe que representa seus produtos ou serviços.

3. Publicação e Prazo para Oposição

Pedido publicado na RPI, iniciando o prazo de 60 dias para oposições, com atuação na defesa caso haja contestação.

4. Exame Formal

INPI faz a análise técnica do pedido. Se aprovado, o registro é deferido.

5. Concessão e Certificação

Pagamento da taxa final libera a emissão do certificado, válido por 10 anos e renovável.

Se o pedido for indeferido, ainda é possível recorrer para tentar reverter a decisão. Nós te auxiliamos nesse processo!

Proteja sua marca e evite prejuízos

Registrar sua marca é proteger tudo o que você construiu: identidade, reputação e posicionamento no mercado.

Quanto mais tempo passa, maiores os riscos de perder o nome que você criou.

💬 Fale com a gente e solicite uma análise gratuita de viabilidade!